Documentos legais
Termos de Uso
Última atualização: julho de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar o site elainemoraes.com ("Site"), você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma condição aqui descrita, pedimos gentilmente que não utilize o Site. O Site é operado por Elaine Moraes — Terapia Integrativa ("nós"), com contato pelo e-mail contato@elainemoraes.com.br.
2. Objeto do site
Este Site apresenta cursos on-line, mentoria e conteúdos relacionados a terapias integrativas, desenvolvimento pessoal e expansão da consciência. A contratação dos cursos ocorre por meio de plataforma externa de hospedagem e pagamento (como Hotmart ou similar), que possui termos e políticas próprios, complementares a estes.
3. Natureza dos serviços
Os cursos, mentorias e conteúdos oferecidos têm caráter educacional, terapêutico complementar e de desenvolvimento pessoal. As terapias integrativas praticadas (como Reiki, radiestesia, radiônica e numerologia) são práticas complementares de bem-estar e não substituem diagnóstico, tratamento ou acompanhamento médico, psicológico ou psiquiátrico. Em caso de condições de saúde, procure sempre um profissional habilitado da área correspondente.
4. Cadastro e área de membros
O acesso aos cursos ocorre por meio de área de membros hospedada em plataforma externa. Você é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas com a sua conta. O compartilhamento de acesso é vedado.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do Site e dos cursos — textos, apostilas, vídeos, áudios, imagens, métodos, marcas e identidade visual — é protegido por direitos autorais e pertence a Elaine Moraes, salvo indicação em contrário. É proibida a reprodução, distribuição, gravação ou comercialização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa, por escrito.
6. Pagamentos, cancelamentos e reembolsos
Os pagamentos são processados pela plataforma externa de vendas, que também administra prazos de garantia e reembolso, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), incluindo o direito de arrependimento de 7 (sete) dias para compras realizadas à distância.
7. Conduta do usuário
Ao utilizar o Site e os espaços de curso e mentoria, você se compromete a agir com respeito, não praticar ofensas, discriminação ou assédio, e não utilizar os conteúdos para fins ilícitos. Reservamo-nos o direito de suspender acessos em caso de violação destes Termos.
8. Limitação de responsabilidade
Empenhamo-nos para manter o Site disponível e as informações atualizadas, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou isento de falhas técnicas. Os resultados de qualquer processo de desenvolvimento pessoal dependem do envolvimento individual de cada participante.
9. Alterações destes termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, com publicação da versão vigente nesta página. Recomendamos a leitura periódica.
10. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, nos termos da legislação aplicável.
Voltar ao início